Última atualização: 08/10/2026

O Ponto do Prazer Sex Shop estabelece seus Termos e Condições de Compra para garantir transparência, segurança e clareza nas relações comerciais, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao realizar uma compra em nosso site ou pelos canais oficiais de atendimento, o consumidor terá acesso às condições comerciais aplicáveis ao pedido.

Recomendamos a leitura destes Termos e das demais políticas disponíveis no site antes da finalização da compra.

Nenhuma disposição destes Termos afasta os direitos assegurados pela legislação brasileira.

2 – PREÇOS E INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

Buscamos manter atualizadas as informações referentes a preços, descrições, imagens, características e disponibilidade dos produtos comercializados.

Entretanto, poderão ocorrer erros materiais de digitação, cadastro, atualização ou integração de sistemas.

ERROS MATERIAIS EVIDENTES DE PRECIFICAÇÃO

Na hipótese de erro material manifesto, caracterizado por divergência substancial e objetivamente identificável entre o preço anunciado e o valor real do produto, a loja poderá corrigir a informação e comunicar o consumidor.

Caso o erro seja identificado antes da conclusão da compra, o cliente será informado sobre o valor correto, podendo decidir se deseja prosseguir com a aquisição.

Caso seja identificado após a contratação, a situação será analisada individualmente, considerando a evidência do erro, a boa-fé das partes e os direitos previstos no CDC.

Quando houver fundamento jurídico para o desfazimento da contratação em razão de erro material manifesto, o consumidor será comunicado e os valores eventualmente pagos serão integralmente restituídos.

Esta cláusula não autoriza cancelamentos arbitrários nem o descumprimento de ofertas legalmente vinculantes.

3 – DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

O Ponto do Prazer Sex Shop realiza vendas simultâneas por meio do site e dos canais oficiais de WhatsApp, utilizando sistemas integrados para o controle e a atualização dos estoques.

Em razão dessa operação, poderão ocorrer atrasos na sincronização das informações, ocasionando divergências temporárias entre a disponibilidade exibida no site e o estoque físico da loja.

Dessa forma, excepcionalmente, um produto poderá constar como disponível no momento da compra e apresentar indisponibilidade durante a separação e expedição do pedido.

Caso isso ocorra, a loja entrará em contato com o cliente, informando a situação e oferecendo as seguintes alternativas:

* Substituição: escolha de outro produto similar, de valor equivalente, mediante concordância do cliente.
* Estorno: restituição integral do valor pago pelo item indisponível, com os ajustes de frete cabíveis.
* Aguardar reposição: quando houver previsão de disponibilidade e o cliente concordar expressamente.

Nenhuma substituição será realizada sem autorização do consumidor, EXCETO quando ocorrer falta no retorno implicando assim em atraso de rota, com isso, a loja seguirá a medida mais eficiente para o momento, visando a boa fé de não prejudicar ambas as partes.

A loja buscará solucionar eventuais divergências com transparência e agilidade, respeitando as alternativas e os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao cumprimento da oferta quando legalmente exigível.

4 – REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS PEDIDOS

Os pedidos poderão ser realizados pelo site ou pelos canais oficiais de atendimento.

O cliente deverá conferir os produtos selecionados, quantidades, valores, dados pessoais, endereço e modalidade de entrega antes da finalização.

A confirmação do pedido observará a disponibilidade dos produtos, as condições de pagamento e os procedimentos de segurança aplicáveis.

Eventuais alterações deverão ser solicitadas o mais rápido possível e estarão sujeitas à viabilidade operacional e aos direitos previstos na legislação.

5 – FORMAS DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.

Pagamento na entrega: será exigido o pagamento antecipado de, no mínimo, o valor integral do frete, conforme as condições informadas antes da conclusão do pedido.

Entrega expressa: exige pagamento integral antecipado, incluindo produtos e frete. O pedido somente será liberado após a confirmação da quitação.

Os pagamentos deverão ser realizados exclusivamente pelos meios oficiais disponibilizados ou confirmados pela loja.

6 – FRETES, PRAZOS E RECEBIMENTO

As entregas serão realizadas conforme a modalidade contratada e a região atendida.

As rotas programadas operam, em regra, das 12h às 21h, sem horário fixo de entrega.

Pedidos confirmados até as 18h poderão ser entregues no mesmo dia, conforme disponibilidade. Após esse horário, serão programados para o próximo dia de funcionamento, nas condições informadas ao cliente.

O prazo de espera do entregador após a comunicação de chegada é de até 10 minutos. Uma nova tentativa poderá gerar cobrança de frete quando a entrega não ocorrer por motivo atribuível ao cliente.

As regras completas de transporte, recebimento em portarias, tentativas de entrega e eventuais cobranças estão disponíveis na Política de Pedidos, Pagamentos e Entregas.

7 – TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIAS

Não oferecemos trocas voluntárias por preferência pessoal, insatisfação ou não adaptação aos produtos, inclusive quando novos, lacrados e sem uso.

Produtos com suspeita de defeito poderão ser submetidos à análise, observadas as garantias legais.

Nas compras realizadas pela internet, permanece assegurado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC.

As condições completas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Garantias.

8 – RESPONSABILIDADE PELO USO DOS PRODUTOS

O consumidor deverá observar as orientações de utilização, conservação, carregamento e segurança fornecidas pelo fabricante.

Danos comprovadamente decorrentes de utilização inadequada, quedas, alterações indevidas ou descumprimento das instruções de segurança não serão considerados defeitos de fabricação.

A loja não realiza substituições gratuitas de produtos que estejam funcionando normalmente e correspondam às características anunciadas.

Esta disposição não exclui a responsabilidade legal por defeitos, informações insuficientes ou falhas de segurança dos produtos.

9 – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos durante a compra serão utilizados para processamento dos pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

As informações necessárias poderão ser compartilhadas com intermediadores de pagamento, transportadores e prestadores envolvidos na execução do pedido.

O tratamento dos dados observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando os princípios de finalidade, necessidade, segurança e privacidade.

Considerando a natureza dos produtos comercializados, buscamos preservar a discrição e a confidencialidade das informações dos clientes.

10 – ATENDIMENTO E SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS

Dúvidas, solicitações ou reclamações deverão ser encaminhadas aos canais oficiais de atendimento.

WhatsApp:

(21) 97011-3017

(21) 96439-5624

Site: https://pontodoprazersexshop.com.br/